sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Matéria Mensalão - Informativa

STF absolve réus do mensalão 

Com os votos dos novos ministros, Zavascki e Barroso, os réus Dirceu e Delúbio deixam de cumprir pena em regime fechado


Ministros do STF durante a sessão que votou os embargos infringentes do crime de formação quadrilha (Foto: Nelson Júnior / STF)

O SupremoTribunal Federal (STF), que investigava a compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, conhecido como mensalão, foi marcado nesta quinta-feira (27), por mudanças no julgamento.  Com os votos dos novos ministros, Zavascki e Barroso, a votação resultou em 6 a 5 votos absolvendo o ex-ministro da casa civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do partido PT, Delúbio Soares do regime fechado.

Dirceu condenado no começo do julgamento a 10 anos e 10 meses de regime fechado, passou a 7 anos e 11 meses de regime semi-aberto. Delúbio, condenado primeiramente a 8 anos e 11 meses de regime fechado, passou a 6 anos e 8 meses de regime semi-aberto. Genoino se manteve em regime semi-aberto, contudo, reduziu a sua pena de 6 anos e onze meses a 4 anos e 8 meses.

No início da denúncia em 2007, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Entretanto, o ex-secretário-geral, Silvio Pereira, foi o único dos quatro ex-integrantes da antiga cúpula do PT que escapou do julgamento pelo Supremo. Pelo fato de ter cumprido integralmente os termos do acordo judicial que fez no processo do mensalão.

Ao total foram julgados 38 réus em sete tipos de acusações diferentes, o maior julgamento da história do STF, onde 25 réus foram condenados e 13 absolvidos. 


segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Matéria informativa - Pauta Livre

Pelotas recebe os primeiros contêineres para as “escolas de lata”

Prefeitura de Pelotas usa contêineres para suprir a falta de vagas na rede pública do município.


Depois de quase dois meses de férias o final do mês de fevereiro é marcando pelo retorno das aulas. Na rede pública do município de Pelotas mais de 500 alunos começam o ano letivo em salas de aula de contêineres. Segundo a Prefeitura Municipal de Pelotas, o uso das chamadas “escolas de lata” tem como objetivo suprir a falta de vagas e evitar que estudantes que moram próximos aos colégios se desloquem para lugares mais afastados. 

Serão nove unidades de 40 metros quadrados, com capacidade de 25 alunos cada. Os módulos possuem revestimento de pvc, sistema de ar-condicionado e telhado. As primeiras estruturas começaram a ser instaladas nesta terça-feira (18) em quatro instituições de ensino: as escolas do Núcleo Habitacional Dunas, Osvaldo Cruz, Mario Meneghetti e Piratinino de Almeida. O secretário de Educação, Gilberto Garcias, afirma que nenhum estudante ficará fora de aula com o início do ano letivo. “Os modelos serão utilizados nas escolas em que temos maior carência de salas”.

Contêiner servirá de sala de aula para alunos da rede municipal
(Foto: Paulo Rossi - DP)

O contrato foi firmado com a Modular Contêineres, empresa de Canoas que presta o mesmo serviço para prefeituras do Estado. A locação é de seis meses, com custo total de R$ 337 mil. A construtora pelotense Roberto Ferreira também disponibilizou três contêineres nas mesmas dimensões, ao preço de R$ 72 mil. A solução é temporária, enquanto os módulos fixos de construção rápida pretendidos pela prefeitura ainda não estão prontos. Porém, a licitação da empresa encarregada por estes já foi concluída, totalizando 40 salas e um gasto em torno de R$ 1,4 milhão. A previsão de entrega é de seis meses, o mesmo prazo do aluguel dos contêineres.

Contêineres dividem opiniões

A iniciativa, porém, é contestada pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas. "Pesquisas mostram prejuízo ao aprendizado dentro destes locais", afirmou o presidente da entidade, Duglas Bessa.  A vice-presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues, aponta que o governo tem que planejar o ano letivo e suas novas demandas com antecedência e não gastar recursos públicos com salas de aula de lata alugadas e que não garantem a estrutura mínima para o bom desempenho escolar. Já o coordenador do programa Boa Escola Para Todos, Sadi Sapper, diz que os alunos terão toda a estrutura necessária e a qualidade do ensino não será prejudicada.